Herculano disse que não atendia aos padrões exigidos pelo código de postura do município
O padre, prefeito da cidade de São Raimundo Nonato, Piauí, que mandou destruir uma Igreja evangélica, foi destituído do cargo, com confirmação hoje de seu afastamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília.
O prefeito Herculano Negreios (PT) foi acusado de não prestar contas de 61 mil e 100 reais que recebeu do FNDE em 1998. A denúncia foi feita pelo Procurador Carlos Wagner. Além da perda do mandato, o prefeito deverá restituir a importância do dinheiro não declarado com juros e correção aos cofres públicos.
O Padre Prefeito Herculano recentemente sofreu a acusação pelos moradores da cidade de São Raimundo Nonato por mandar derrubar uma Igreja Evangélica regularizada, sem autorização judicial. Isso causou a indignação dos moradores da cidade.
Segundo Portal SRN, publicação brasileira, o Padre Prefeito deslocou um trator e a Polícia Militar ao local para destruir a Igreja, alegando que a Igreja não atendia aos padrões exigidos pelo código de postura do município.
“A Igreja estava sendo construída fora dos padrões exigidos pelo código de postura do município, inclusive obstaculizando uma rua pública,” disse ele em suas declarações.
A polícia informou que existe um decreto de n° 153/2001, que solicita a Polícia Militar acompanhar os fiscais para demolir a Igreja com o Ofício de n° 063.
O padre se defendeu dizendo que várias notificações foram enviadas ao proprietário Sr. Francisco Oliveira, autor da obra e 2º tenente da Polícia Militar do Piauí.
“Ele chegou a rasgar as notificações, em ato de desafio e desrespeito aos poderes constituídos,” declarou.
“Diante da inércia do 2º tenente e de sua resistência, não restou outra alternativa, senão demolir a obra.”
O TRF deverá comunicar à Justiça Federal local que, por sua vez, comunicará ao Tribunal Regional Eleitoral para determinar o imediato afastamento do prefeito e decidir sobre quem assumirá o comando da prefeitura de São Raimundo Nonato.
